1. Quem somos
A LUMIA é uma escola de tecnologia para crianças e adolescentes em Caicó – RN. A responsável pelo tratamento dos dados é LUMIA EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 69.725.943/0001-88, com endereço em Rua Pedro Velho, 668, 2º andar, Centro, Caicó – RN, 59300-000.
Este documento vale para o site, a área do aluno e o aplicativo LUMIA para iOS e Android. Ao usar esses serviços, você declara que leu e entendeu estas regras.
2. Quais dados tratamos
Do aluno: nome, data de nascimento, turmas, notas, presenças, atividades e arquivos enviados, medalhas e conquistas, certificados, pedidos na lojinha, observações da escola e foto de perfil, quando houver.
Do responsável: nome, telefone, e-mail, CPF, grau de parentesco e registro do consentimento.
De pagamento: nome, CPF, e-mail e telefone de quem paga, valores, situação das cobranças e, no cartão recorrente, apenas a bandeira e os quatro últimos dígitos. Os dados completos do cartão são informados diretamente ao provedor de pagamentos e não ficam com a LUMIA.
De acesso e uso: e-mail de login, provedor usado para entrar (senha, Google ou Apple), registros de ações importantes, informações técnicas do aparelho e relatórios de erro. Eventos de uso, quando a análise estiver ativa, não incluem nome nem e-mail.
O aplicativo não acessa sua localização, contatos, câmera ou microfone e não exibe anúncios. Arquivos só são enviados quando você mesmo os escolhe.
3. Para que usamos os dados
Usamos os dados para matricular e acompanhar o aluno, permitir o acesso à área da família, registrar aulas, notas, presenças e atividades, emitir e verificar certificados, operar a comunidade e a lojinha, cobrar mensalidades, falar com os responsáveis, manter a segurança e corrigir erros.
As bases legais são, conforme o caso, o consentimento do responsável, a execução do contrato com a família, o cumprimento de obrigações legais e o legítimo interesse em manter o serviço seguro e funcionando.
Não vendemos dados pessoais nem os usamos para publicidade.
4. Crianças e adolescentes
A LUMIA atende alunos menores de idade. O cadastro é feito pela escola, com o consentimento de um dos responsáveis, e os dados são tratados no melhor interesse do aluno, conforme o artigo 14 da LGPD. Entrar com Google ou Apple cria apenas a conta de login, com o e-mail: o aluno só aparece depois que a escola liga a matrícula a esse e-mail, e até lá a conta não vê dados de nenhum aluno.
Na comunidade, os colegas veem apenas o primeiro nome com a inicial do sobrenome, a turma e a temporada, até três medalhas em destaque e os traços, marcos recentes e os módulos com certificado. A foto só aparece se a família permitir, e essa opção pode ser desligada a qualquer momento. Idade, nome completo, notas, presenças, atividades e dados financeiros não aparecem para os colegas.
Certificados têm uma página pública de verificação, acessível a quem tiver o código do certificado.
O site e o aplicativo também podem ser usados pelo próprio aluno, a partir de 8 anos, com a conta e o acompanhamento do responsável. Não há anúncios, chat nem publicação de mensagens entre alunos. Os relatórios de erro e os eventos de uso identificam apenas a conta, sem nome nem e-mail, e servem só para manter o serviço funcionando e melhorá-lo, nunca para publicidade ou perfil de consumo.
O responsável pode, a qualquer momento, acompanhar e corrigir os dados do aluno, revogar o consentimento ou pedir a exclusão, pelos canais das seções 8 e 9.
5. Com quem compartilhamos
O acesso interno é limitado à equipe da escola autorizada. Os dados só são compartilhados com fornecedores necessários ao serviço ou quando a lei ou uma autoridade exigir.
Fornecedores: Google Firebase (login, banco de dados, arquivos e funções), Vercel (hospedagem do site), Asaas (cobranças e pagamentos), Sentry (relatórios de erro), PostHog (análise de uso, quando ativa), Expo (entrega de atualizações do aplicativo), além de Google e Apple quando você escolhe entrar com essas contas.
Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil, com medidas de proteção compatíveis com a LGPD.
6. Armazenamento local e cookies
O site e o aplicativo guardam no seu aparelho informações necessárias para manter o login e lembrar preferências, como o aluno selecionado. Não usamos cookies de publicidade.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos os dados enquanto houver vínculo com a escola e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, contábeis e escolares ou para exercer direitos em processos. Depois disso, eles são eliminados ou anonimizados.
8. Como excluir sua conta
No aplicativo, abra Mais e toque em Excluir minha conta. No site, entre na sua conta em lumiaeducacao.com.br/excluir-conta. Você também pode pedir pelo e-mail contato@lumiaeducacao.com.br, informando o e-mail da conta.
A escola conclui o pedido em até 15 dias e confirma por e-mail: o login é apagado e o seu e-mail deixa de dar acesso aos alunos. Ficam guardados apenas os dados que precisamos manter por obrigação legal, como o cadastro do aluno, registros escolares e financeiros, pelo prazo exigido.
9. Seus direitos
Pela LGPD, o titular e o responsável pelo menor podem pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, portabilidade, informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento. Basta escrever para contato@lumiaeducacao.com.br.
Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Segurança
Usamos controle de acesso por conta, conexões criptografadas e regras que limitam cada família aos próprios dados. Nenhum sistema é totalmente invulnerável, então não compartilhe sua senha. Se houver um incidente relevante, avisaremos os afetados e as autoridades conforme a lei.
11. Termos de uso
O acesso é liberado pela escola para alunos e responsáveis. Cada um responde pelas informações que envia e por manter sua senha em sigilo.
Não é permitido tentar acessar dados de outras pessoas, enviar conteúdo ilegal, ofensivo ou de terceiros sem autorização, nem usar o serviço de forma que prejudique seu funcionamento.
Mensalidades e pagamentos seguem o contrato firmado com a escola. O pagamento é feito por PIX ou cartão, em ambiente do provedor de pagamentos, e não por compras dentro do aplicativo.
Os materiais, a marca e o software da LUMIA são protegidos e só podem ser usados para as atividades da escola. Trabalhos enviados continuam sendo do aluno, que autoriza a escola a usá-los para avaliação e acompanhamento.
O acesso pode ser suspenso em caso de violação destas regras ou quando terminar o vínculo com a escola, e o serviço pode passar por mudanças ou interrupções para manutenção.
12. Alterações e contato
Podemos atualizar este documento, e a data no topo da página mostra a última versão. Mudanças relevantes serão avisadas pelos canais da escola. Estas regras seguem as leis do Brasil. Dúvidas: contato@lumiaeducacao.com.br.